A aprovação dos Estatutos da APEFOR foi levada a cabo na Assembleia de fundadores que decorreu em Santa Maria da Feira, em 7 de novembro 2019, onde participaram duas dezenas de Entidades Formadoras.

Nesta Assembleia foram definidos 10 objetivos para a intervenção da APEFOR: (artº 1º dos estatutos):

  • Defender e representar os interesses das entidades privadas do setor da Formação Profissional e Educação de Adultos junto das instâncias nacionais e internacionais.
  • Promover a Formação Profissional e a Educação de Adultos, assim como a qualificação da população portuguesa.
  • Dinamizar estudos, eventos de carácter técnico e/ou científico e outras atividades de reflexão sobre a Formação Profissional e Educação de Adultos.
  • Incentivar o diálogo entre os associados e entre estes e outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, relevantes para o setor da Formação Profissional e Educação de Adultos.
  • Dinamizar relações de cooperação com outros países, nomeadamente da União Europeia.
  • Dinamizar relações de cooperação com os restantes países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP.
  • Defender a qualidade do sistema de Formação Profissional e Educação de Adultos em Portugal.
  • Defender os interesses das entidades formadoras, como tal, reconhecidas no âmbito da Associação.
  • Participar na definição das políticas e dos instrumentos de apoio e de supervisão da qualidade da Formação Profissional e Educação de Adultos e da atuação das entidades formadoras.
  • Promover estratégias de eficiência coletiva para os seus associados, designadamente apoio jurídico, direito fiscal, direito comercial e societário, contencioso, entre outros.