Legislação Portugal 2030
Geral
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro
Aprovação da Estratégia Portugal 2030
Abrir documentoDespacho n.º 12818/2021, de 30 de dezembro
Criação da comissão interministerial de coordenação do sistema de educação e de formação profissional no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações
Abrir documentoPortaria n.º 246/2022, de 27 de setembro
Criação da segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025»
Abrir documentoDECRETO LEI n.º 5/2023, de 25 de janeiro
Modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027
Abrir documentoResolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, de 10 de fevereiro
Criação das estruturas de missão dos programas temáticos
Abrir documentoDECRETO LEI n.º 20-A/2023, de 22 de março
Regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030
Abrir documentoRESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS n.º 54/2023, 9 de junho
Criação da iniciativa Portugal Inovação Social 2030
Abrir documentoDESPACHO n.º 7675/2023 de 25 de julho
Extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 (POAT 2020)
Abrir documentoRegulamento n.º 944/2023 de 24 de agosto
Aprovação do regulamento que define os procedimentos da realização de pagamentos aos beneficiários das tipologias de intervenção dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030
Abrir documentoDeliberação n.º 823/2023, de 28 de agosto
Designação dos secretários técnicos do Programa de Assistência Técnica 2030
Abrir documentoDespacho n.º 949/2024, de 25 de janeiro
Regula o modelo de financiamento da segunda fase do Programa «Emprego+Digital 2025»
Abrir documentoPrograma Demografia, Qualificações e Inclusão
Deliberação n.º 758/2023, de 2 de agosto
Secretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto
Abrir documentoPortaria n.º 325/2023, de 30 de outubro
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Abrir documentoResolução do Conselho de Ministros n.º 173/2023
Cria uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo
Abrir documentoPortaria n.º 152/2024/1, de 17 de abril
Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027
Abrir documentoPrograma Temático Inovação e Transição Digital
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