Legislação Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Geral

COMUNICADO Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2023, de 3 de fevereiro

Autorização da despesa com a modernização e ou criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados

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PORTARIA nº 45/2023, de 10 de fevereiro

Segunda alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro

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Emprego + Digital

AVISO N.º 03/C16-i01/2022

Alteração ao AVISO da Candidatura à Formação Emprego + Digital

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PORTARIA n.º 103-A/2023, de 12 de abril

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital

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PORTARIA n.º 8/2024, de 15 de janeiro

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, que cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital

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Regulamento Específico da Medida Formação Emprego + Digital (2ª Revisão)

Alteração do Regulamento Específico da Medida Formação Emprego + Digital

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AVISO N.º 06/C16-i01/2024 - Medida Líder + Digital

Concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito da Medida “Líder + Digital” integrada no Programa “Emprego + Digital 2025”

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Regulamento Específico - Medida Líder + Digital

O presente Regulamento Específico assume-se como o documento normativo na operacionalização da Medida “Líder + Digital”

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Projetos Locais Promotores de Qualificações (PLPQ)

PORTARIA n.º 222/2023, de 15 de maio

Autoriza a ANQEP a proceder à reprogramação da despesa com a implementação do Programa Projetos Locais Promotores de Qualificações

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Energia Verde

PORTARIA n.º 21/2023, de 6 de janeiro

Criação do Programa «Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs»

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DESPACHO n.º 1396-A/2023, de 27 de janeiro

Regula o modelo de financiamento do IEFP às entidades formadoras externas que desenvolvem cursos do Programa «Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs»

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