Legislação Técnica e Pedagógica
Centros Qualifica
PORTARIA n.º 61/2022, de 31 de janeiro
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Abrir documentoPORTARIA n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Abrir documentoPORTARIA n.º 132/2022, de 30 de março
Primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro
Abrir documentoPORTARIA n.º 23/2023, de 9 de janeiro
Primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Abrir documentoDESPACHO n.º 583/2023, de 12 de janeiro
Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para financiamento da rede de Centros Qualifica no ano de 2023
Abrir documentoDESPACHO n.º 2403/2023, de 16 de fevereiro
Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Abrir documentoDespacho n.º 3401/2024, de 28 de março
Define o modelo de financiamento dos Centros Qualifica da Área Metropolitana de Lisboa, previstos no artigo 159.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro.
Abrir documentoFormações Modulares
PORTARIA n.º 66/2022, de 1 de fevereiro
Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Abrir documentoDeliberação n.º 01/2024/PRM
Metodologia de Custos Simplificados. Tipologia de Operação: Formações Modulares Certificadas
Abrir documentoCursos EFA
PORTARIA n.º 86/2022, de 4 de fevereiro
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Abrir documentoDESPACHO n.º 10914-A/2022, de 8 de setembro
Requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola
Abrir documentoFormação de Formadores
PORTARIA n.º 282/2021, de 6 de dezembro
Valor das taxas a cobrar pelos procedimentos de certificação de competências pedagógicas dos formadores
Abrir documentoCursos de Aprendizagem
PORTARIA n.º 70/2022, de 2 de fevereiro
Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Abrir documentoOrientações ANQEP
Competências Digitais
PORTARIA n.º 250-A/2020, de 23 de outubro
Cria o Programa «Jovem + Digital», programa de formação para a aquisição de competências na área digital
Abrir documentoCOMUNICADO Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021, de 14 de maio
Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – INCoDe.2030»
Abrir documentoPORTARIA n.º 179/2021, de 27 de agosto
Procede à criação do Programa «Certificado de Competências Digitais»
Abrir documentoEducação Inclusiva
DECRETO LEI n.º 54/2018, de 6 de julho
Estabelece o Regime Jurídico da Educação Inclusiva
Abrir documentoInternacionalização
PORTARIA n.º 272/2021, de 29 de novembro
Cria o Programa «Qualificação para a Internacionalização»
Abrir documentoPortuguês - Língua de Acolhimento
COMUNICADO Conselho de Ministros n.º 183/2020, de 5 de agosto
Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento
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